Acordo pode permitir que aéreas brasileiras voem da UE para a Ásia

O Brasil negocia com a União Europeia um acordo que pode permitir que empresas aéreas brasileiras comecem a voar para a Ásia.

Atualmente, a partir do Brasil, só é possível chegar a países asiáticos voando, pelo menos parte do trecho por companhias estrangeiras.

As negociações estão sendo conduzidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tratam da chamada 5ª liberdade, que dá direito às empresas aéreas de um país de transportar passageiros e cargas entre outros dois países diferentes.

Por exemplo: um voo de empresa brasileira que saiu do Brasil com destino à França, poderia, pela 5ª Liberdade, transportar passageiros e cargas da França para qualquer outro país – inclusive da Ásia – antes de voltar ao Brasil.

Hoje o Brasil tem acordos individuais com países europeus que não permitem essa viagem extra. Usando o exemplo anterior, um voo da Latam que saiu do Brasil para a França só pode, pelas regras atuais, sair da França para retornar ao Brasil.

O Brasil já possui acordo de 5ª liberdade com o Catar. Por isso, recentemente, a Qatar Airways, empresa aérea daquele país, passou a oferecer um voo entre São Paulo e Buenos Aires. Entretanto, aéreas brasileiras não oferecem ligação com o Catar.

Acordo abrangente
A Anac quer um acordo que seja válido para toda a União Europeia – mas não descarta manter entendimentos individuais com países do bloco, caso sejam mais vantajosos às empresas nacionais.

“O Brasil tem interesse em assegurar às companhias aéreas nacionais a maior quantidade possível de frequências em 5ª liberdade, garantindo o acesso competitivo das empresas brasileiras aos mercados do Oriente Médio, Sudeste Asiático e Extremo Oriente”, informou a Anac em nota ao G1.

“No momento, o diálogo entre as partes brasileira e europeia a respeito da capacidade que poderia ser operada em 5ª liberdade permanece em andamento”, completou.

Se as negociações com a UE vingarem, as empresas brasileiras também poderiam embarcar passageiros europeus com destino à Ásia. Ou seja, a demanda pelos voos pode ser maior, o que justificaria investimento na abertura das novas ligações aéreas.

Por outro lado, as empresas aéreas europeias teriam os mesmos direitos. Ou seja, poderiam voar para o Brasil e, a partir daqui, transportar passageiros e cargas para um terceiro país, antes de retornar às suas bases.

A 5ª liberdade não permite voos domésticos. Ou seja, empresas europeias não poderiam voar dentro do Brasil.

Desconfiança
Para a Anac, o acordo pode elevar a oferta de voos do Brasil para a Ásia. Com mais oferta, aumenta a concorrência e, consequentemente, o valor das passagens pode cair.

Especialista no setor aéreo, o professor Elton Fernandes, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro(Coppe/UFRJ), avalia que o acordo é interessante e pode trazer vantagens ao permitir que as empresas brasileiras entrem no mercado europeu. Entretanto, diz, provavelmente elas não vão ter condições de tirar proveito da 5ª liberdade.

“Não vejo como o acordo vá ter grande impacto. A nossa participação no mercado aéreo mundial é pequena e a capacidade das nossas empresas de competir com as estrangeiras também”, disse Fernandes.

Mais voos
Além da 5ª liberdade, a agência também quer aumentar o número de voos permitidos entre Brasil e UE. Algumas ligações estavam, em meados de junho, no limite.

É o caso dos voos partindo dos Países Baixos para o Brasil. O acordo entre os dois países permite 14 voos semanais, tanto daqui para lá quanto de lá para cá. Em meados de junho, eram operados 13 voos dos países Baixos para o Brasil, ou seja, só havia mais uma frequência livre nessa rota.

Por outro lado, nenhuma aérea brasileira operava, em meados de junho, voos saindo daqui para os Países Baixos.

Outro exemplo é a ligação da Alemanha para o Brasil. O acordo entre os dois países permite 28 frequências semanais, tanto daqui para lá quanto de lá para cá. Em junho, as empresas alemãs operavam 25 voos semanais para o Brasil, ou seja, havia apenas 3 frequências disponíveis nessa rota.

Já do Brasil para a Alemanha há sobra de frequências. Das 28 semanais permitidas, apenas 7 estavam sendo usadas em junho.

Da França para o Brasil, das 36 frequências semanais permitidas apenas oito estavam livres em junho. De Portugal para o Brasil, das 87 frequências semanais permitidas, só 12 não estavam sendo operadas.

Fonte: G1